Av. Doutor Gastão Vidigal, 1132 – Vila Leopoldina São Paulo, SP
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Proporcionamos uma ampla gama de serviços jurídicos em várias esferas legais, incluindo direito do trabalho, cível, tributário e empresarial. Estamos aqui para atendê-lo(a) em todas as suas necessidades jurídicas.
Oferecer consultoria e assessoria jurídica de alto padrão em uma variedade de campos legais, excedendo as expectativas dos nossos clientes e garantindo-lhes plena satisfação e confiança.
Ser um centro de excelência em serviços jurídicos, reconhecido nas áreas contenciosa e consultiva, abrangendo direito trabalhista, cível, tributário e empresarial. Investimos em uma estrutura profissional para garantir a plena satisfação do cliente e a rentabilidade do negócio.
Ética, transparência, parceria e lealdade. Nosso compromisso é buscar a total satisfação do cliente, atuando sempre com rapidez, clareza e confiança na comunicação.
“Buscamos a satisfação total do cliente com ética, transparência e lealdade, oferecendo atendimento de qualidade com comunicação ágil e confiável”.
O Robson Dantas Advocacia vai além dos processos criminais, oferecendo uma gama completa de serviços em Direito Trabalhista, Cível, Tributário e Empresarial.
Desde os inquéritos policiais até as investigações em âmbito estadual e federal, garantimos representação oral em diversos tribunais. Estamos prontos para fornecer uma defesa personalizada, adaptada às suas necessidades individuais.
O Robson Dantas Advocacia oferece serviços especializados em diversas áreas do Direito Penal, abrangendo uma ampla gama de atuações:
O Robson Dantas Advocacia oferece serviços de prevenção e gerenciamento de crises no contexto empresarial, abrangendo empresas e negócios que enfrentam potenciais riscos legais, como questões relacionadas ao direito tributário.
O Direito Tributário é uma área jurídica que trata das normas e regulamentos referentes à arrecadação e ao pagamento de impostos. Nosso escritório oferece orientação sólida para garantir conformidade e enfrentar disputas com eficácia.
Confira abaixo os serviços especializados que oferecemos:
O escritório Robson Dantas Advocacia é reconhecido pela sua profunda experiência no campo do Direito Trabalhista, oferecendo serviços jurídicos completos para defender os direitos de trabalhadores e empregadores.
Confira o que o escritório Robson Dantas Advocacia pode fazer por você:
No Escritório Robson Dantas Advocacia, estamos aqui para ajudar você em questões de direito civil.
Proporcionamos suporte especializado em uma variedade de campos, tais como:
Compreendemos a importância de sua situação e estamos comprometidos em utilizar nossa experiência e habilidades jurídicas para alcançar um resultado favorável em sua causa.
Estamos prontos para lutar pelos seus direitos!
Desde 2015, o Robson Dantas Advocacia é uma alfaiataria jurídica que resgata a relação personalizada entre advogado e cliente.
Desde questões trabalhistas até disputas civis, tributárias, empresariais e defesas criminais complexas, nossa equipe está pronta para tomar decisões rápidas e eficazes em benefício dos nossos clientes.
Respeitamos os princípios éticos e adotamos estratégias inovadoras para garantir resultados positivos e a satisfação plena dos nossos clientes.
A satisfação dos nossos clientes é o maior indicativo da excelência do nosso escritório de advocacia. Confira!
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Confira as perguntas mais frequentes feitas aos nossos advogados criminalistas, com respostas claras e objetivas. Entenda melhor a nossa atuação jurídica!
É um escritório de advocacia que se concentra em ajudar pessoas acusadas de cometer crimes, oferecendo assistência jurídica em todas as etapas do processo criminal.
Um advogado de defesa criminal é um profissional especializado em direito penal que pode ajudá-lo a entender suas opções legais e proteger seus direitos em um processo criminal. Contratá-lo é importante porque pode ajudá-lo a obter o melhor resultado possível em seu caso.
Se você for acusado de um crime, você terá que comparecer a um julgamento para determinar se você é culpado ou inocente. Nesse processo, você terá direito a um advogado de defesa criminal para ajudá-lo a entender as acusações e os procedimentos legais.
A fiança é uma quantia em dinheiro que você paga para ser liberado da prisão antes do julgamento. O valor da fiança é determinado pelo juiz e pode variar dependendo da natureza do crime e de outras circunstâncias. Se você pagar a fiança, você será liberado da prisão, mas terá que comparecer ao julgamento.
Sim, você tem o direito de recusar uma oferta de acordo proposta pelo Ministério Público. No entanto, você deve discutir isso com seu advogado de defesa criminal antes de tomar qualquer decisão, pois pode ter consequências significativas para o resultado do seu caso.
Se você for considerado culpado, você pode enfrentar uma variedade de consequências, incluindo multas, prisão, liberdade condicional e restrições de emprego. Seu advogado de defesa criminal pode ajudá-lo a entender as implicações de ser considerado culpado e a tomar as medidas necessárias para minimizar as consequências.
Um julgamento por júri é um julgamento em que um grupo de pessoas (o júri) decide se você é culpado ou inocente. Seu advogado de defesa criminal ajudará a selecionar os membros do júri e apresentará sua defesa para eles durante o julgamento.
Os direitos básicos do trabalhador incluem receber um salário justo e digno, ter uma jornada de trabalho limitada, condições laborais seguras e saudáveis, além de proteção contra discriminação e exploração.
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é um conjunto de leis que regula as relações de trabalho no Brasil. Ela define os direitos e deveres de empregados e empregadores, abrangendo aspectos como contratos, jornada, férias e salário, entre outros.
Os tipos de contratos de trabalho mais comuns são:
Contrato por prazo indeterminado: É um contrato que não possui data específica para o término do vínculo empregatício;
Contrato por prazo determinado: É um contrato que estabelece uma data de encerramento.
Além disso, existem outros tipos de contratos de trabalho, tais como contratos temporários, contratos de estágio, contratos de trabalho intermitente e contratos de terceirização. Cada um possui características e regulamentações específicas.
A diferença entre um funcionário registrado e um trabalhador autônomo está no vínculo empregatício. O funcionário registrado é contratado por uma empresa, recebe salário fixo, benefícios trabalhistas e segue a CLT.
O trabalhador autônomo atua de forma independente, sem vínculo empregatício, responsabilizando-se por sua organização e sem direito a benefícios trabalhistas.
O direito tributário é o conjunto de normas que regula a relação entre o Estado e o contribuinte no que diz respeito à cobrança e fiscalização de tributos.
No Brasil, os principais impostos incluem o Imposto de Renda, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ISS (Imposto sobre Serviços).
Tanto pessoas físicas quanto jurídicas têm obrigações tributárias, como o pagamento de impostos e contribuições, a entrega de declarações e o cumprimento de prazos estabelecidos pela legislação tributária.
O processo de declaração de imposto de renda envolve informar à Receita Federal os rendimentos auferidos no ano anterior, bem como deduções permitidas e eventuais ganhos de capital, garantindo conformidade com a legislação tributária.
Impostos diretos são aqueles cuja incidência recai diretamente sobre o contribuinte, como o Imposto de Renda, enquanto impostos indiretos são repassados ao consumidor, como o ICMS e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Sim, é possível contestar um lançamento tributário feito pelo governo através de recursos administrativos ou judiciais, apresentando argumentos e documentos que embasam a contestação.
Para reduzir a carga tributária de forma legal, é possível utilizar estratégias de planejamento tributário, como a escolha do regime tributário mais adequado, o aproveitamento de incentivos fiscais e a reorganização societária.
O planejamento tributário é fundamental para otimizar a gestão financeira e fiscal de uma empresa, garantindo que ela cumpra suas obrigações tributárias de forma eficiente e reduzindo a exposição a riscos fiscais.
As penalidades para quem não cumpre suas obrigações fiscais podem incluir multas, juros de mora e até mesmo processos judiciais, dependendo da gravidade da infração e da legislação aplicável.
Em caso de decisão desfavorável em um processo tributário, é possível recorrer da decisão através de recursos administrativos ou judiciais, buscando reverter a situação ou obter uma solução mais favorável para o contribuinte.
Os direitos fundamentais garantidos pela legislação civil são aqueles que protegem aspectos essenciais da vida humana, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade perante a lei e à propriedade.
Posse refere-se à detenção física e ao uso de um bem, enquanto propriedade é o direito legal de ser dono desse bem, o que inclui o direito de usar, gozar, dispor e reivindicar o bem.
Para que um contrato seja válido no Direito Civil, é necessário que haja consentimento livre e consciente das partes envolvidas, objeto lícito, forma prescrita ou não defesa em lei e capacidade das partes para contratar.
A responsabilidade civil abrange diferentes situações, incluindo a responsabilidade contratual (quando uma das partes não cumpre o que foi acordado em contrato), a responsabilidade extracontratual (por atos ilícitos que causem danos a terceiros) e a responsabilidade objetiva (em casos de danos causados independentemente de culpa, como em acidentes de consumo).
A prescrição é a perda do direito de ação em decorrência da inércia do titular desse direito por um determinado período de tempo. A decadência, por sua vez, é a perda do direito material devido à inércia em exercê-lo dentro do prazo legal.
Os proprietários de imóveis em condomínios têm direitos, como participar das assembleias e tomar decisões sobre o condomínio, e deveres, como contribuir com as despesas comuns e obedecer às regras estabelecidas pela convenção e regulamento interno.
Os principais tipos de família reconhecidos pelo Direito Civil são o casamento, a união estável e a família monoparental (constituída por apenas um dos pais e seus descendentes).
A alteração do nome civil requer um processo judicial específico, que pode variar de acordo com a legislação de cada país ou estado.
A sucessão hereditária é regulada pela ordem de vocação hereditária, que determina quem são os herdeiros legítimos e em que ordem devem receber os bens deixados pelo falecido, conforme estabelecido em lei.
Se você ainda tem dúvidas ou não encontrou a resposta que procura, por favor, não hesite em entrar em contato conosco. Nós estamos aqui para ajudar e podemos fornecer mais informações sobre nossos serviços. Você pode entrar em contato conosco por telefone, e-mail ou através do formulário de contato em nosso site.
Estamos à disposição para ajudá-lo da melhor maneira possível.
O Robson Dantas Advocacia ajuda a proteger os seus direitos e interesses.
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