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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser sacado pelo trabalhador em diversas situações previstas na legislação, mas o saldo disponível na conta pode estar sujeito a restrições que impedem sua movimentação imediata. Demissão sem justa causa,…
A hora extra é um direito trabalhista garantido pela legislação, mas ainda faz parte da realidade de milhares de brasileiros que trabalham além da jornada contratada sem receber a remuneração correta. Em muitos casos, o trabalhador sequer percebe que está…
O trabalho híbrido envolve um modelo em que o empregado alterna atividades presenciais e remotas conforme acordo com a empresa. A alteração da jornada neste formato depende de contrato, política interna e limites legais da CLT. Para entender mais sobre…
A equiparação salarial garante que trabalhadores que exercem a mesma função, com igual produtividade e perfeição técnica, recebam o mesmo salário dentro da mesma empresa. Esse direito está previsto na legislação trabalhista e depende do cumprimento de critérios específicos. Neste…
Receber a notícia de que o benefício do INSS foi negado costuma gerar preocupação e insegurança, principalmente quando esse valor é essencial para manter as despesas da casa em dia. A sensação é de injustiça e desamparo, mas é importante…
A licença maternidade representa um dos mais relevantes direitos trabalhistas assegurados às mulheres no Brasil. Regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e respaldada pela Constituição Federal, ela tem como finalidade garantir proteção à mãe e ao recém-nascido nos…
Em muitas empresas, a possibilidade de entrar com uma ação trabalhista surge quando a rotina começa a ultrapassar o que foi combinado no contrato. O profissional fica além do horário, atende às demandas e faz a sua parte, mas essas…
Bullying no ambiente de trabalho nunca deve ser encarado como algo normal. Humilhações, exclusões e atitudes que desvalorizam o colaborador impactam diretamente sua saúde mental e emocional. Apesar do aumento da conscientização sobre o tema, muitas lideranças ainda não adotam…
A demissão sem justa causa é uma das maneiras mais frequentes de término do vínculo empregatício no Brasil. Nesse caso, o empregador opta por dispensar o colaborador sem que exista uma motivação grave que sustente essa decisão. Mas, você sabe…
A rescisão indireta é um direito dos trabalhadores que, diante de descumprimento das obrigações por parte do empregador, não conseguem mais manter o vínculo de trabalho. Basicamente, é como uma “demissão por culpa do patrão”, onde o empregado pode pedir…
Um advogado trabalhista é essencial quando você se depara com situações no ambiente de trabalho que geram dúvidas sobre seus direitos e responsabilidades. Muitas vezes, essas incertezas são deixadas de lado até que o problema se agrave, tornando imprescindível buscar…
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