O assédio sexual no ambiente profissional é um problema global que prejudica tanto as vítimas quanto a qualidade do trabalho. Denunciar essa prática é de extrema importância para buscar justiça e eliminá-la.
Neste artigo especial da Robson Dantas Advocacia, abordaremos como reportar o assédio no trabalho, seus direitos e ações necessárias.
Tenha uma ótima leitura!
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Índice
Assédio sexual: O que caracteriza essa prática?
Para identificar o que configura assédio sexual, é necessário compreender que se trata de qualquer conduta de teor sexual indesejada que resulta em um ambiente de trabalho hostil, ameaçador ou ofensivo. Isso abrange:
- Comentários, piadas ou insinuações de teor sexual inadequado;
- Contato físico não autorizado;
- Exposição de conteúdo sexualmente explícito;
- Coerção relacionada ao emprego em troca de favores sexuais;
- Atitudes de natureza sexual não consentidas.
É fundamental destacar que o assédio sexual pode acontecer tanto entre pares de trabalho como de superiores para subordinados e vice-versa.
Assédio Sexual no Trabalho: Quais ações tomar para denunciar?
Denunciar o assédio sexual no trabalho pode parecer assustador, mas é muito importante para garantir que seus direitos sejam protegidos e que o problema seja resolvido da maneira certa.
A seguir, confira algumas ações que você pode adotar:
- Compreenda seus direitos;
- Registre as ocorrências de assédio sexual;
- Comunique-se com sua liderança;
- Busque orientação legal;
- Recorra a uma autoridade competente;
- Proteja-se contra possíveis retaliações.
Compreenda seus direitos
Antes de tomar qualquer ação, é absolutamente essencial que você compreenda completamente os seus direitos. Vale ressaltar que as leis que existem para proteger as pessoas do assédio sexual podem ser diferentes de um país para outro e, em muitos casos, até de um Estado para outro.
É aconselhável conversar com um advogado especializado que entenda a respeito das questões de trabalho. Dessa forma, esse profissional poderá esclarecer quais são os seus direitos e como as leis se aplicam a você.
Registre as ocorrências de assédio sexual
Certifique-se de anotar com cuidado cada vez que se sentir assediado(a) no trabalho. Isso inclui registrar a data, o local, as pessoas envolvidas e qualquer pessoa que tenha testemunhado o ocorrido. Essas anotações serão fundamentais quando você optar por denunciar o assédio sexual no ambiente laboral.
Comunique-se com sua liderança
Na maioria das vezes, a primeira coisa que você deve fazer é contar para o seu chefe ou para o setor de recursos humanos sobre o assédio que está ocorrendo.
Informação importante: Você deve fazer isso por escrito e incluir todos os detalhes relevantes no relato.
Busque orientação legal
Se o problema não for resolvido internamente ou se você enfrentar retaliações após fazer uma denúncia, é aconselhável consultar um advogado especializado em direitos trabalhistas para orientação sobre suas opções legais.
Recorra a uma autoridade competente
Em certas situações, pode ser preciso reportar o assédio sexual a uma instituição externa, como a Comissão de Igualdade de Oportunidades no Trabalho ou outra entidade reguladora.
Proteja-se contra possíveis retaliações
É contra a lei punir ou se vingar de um funcionário que denunciou assédio sexual.
Se você suspeitar que está sendo retaliado, é importante entrar em contato imediatamente com um advogado.
Lembre-se:
Ao denunciar o crime de assédio sexual, você não apenas procura obter justiça para si mesmo, mas também desempenha um papel significativo na construção de um local de trabalho mais seguro e saudável para todas as pessoas envolvidas.
A sua ação não apenas protege os seus direitos, mas também contribui para um ambiente laboral mais respeitoso e livre de assédio, beneficiando todos os colaboradores.
Você está enfrentando assédio sexual no trabalho? Saiba como a Robson Dantas Advocacia pode auxiliar

A Robson Dantas Advocacia, com sua equipe experiente, compromete-se em proteger os direitos das vítimas de crimes contra a dignidade sexual, como estupro e assédio sexual.
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