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Na era digital, a propagação de fake news tornou-se um dos maiores desafios da atualidade. Muito além de boatos, essas notícias falsas podem causar pânico, manipular opiniões e até interferir em eleições. E mais: quem espalha fake news pode estar…
Se você já tem porte de arma ou está pensando em tirar a autorização, é muito importante estar por dentro das regras atuais para não correr riscos desnecessários. A legislação brasileira é bastante rígida quando se trata de armas de…
A legítima defesa é um dos pilares do Direito Penal, assegurando ao cidadão o direito de se proteger diante de uma agressão injusta. Mas para que esse direito seja reconhecido pela lei, é preciso atender a alguns requisitos. Neste artigo,…
A Lei nº 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas, estabelece os critérios para definir quando um indivíduo deve ser tratado como usuário ou traficante, mas essa distinção nem sempre é clara na prática. Neste artigo, vamos abordar o que diz…
A sonegação de impostos é uma prática ilegal que pode trazer sérias consequências para empresas e pessoas físicas. Em muitos casos, a complexidade das leis tributárias faz com que erros aconteçam, sendo muitas vezes interpretados como sonegação de impostos, colocando…
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