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Um acidente de trabalho é um episódio que pode abalar profundamente a vida de qualquer trabalhador. Além das consequências físicas e emocionais, surge também a preocupação com a postura da empresa. Muitas vezes, os profissionais se veem desamparados quando a…
A rescisão indireta é um direito dos trabalhadores que, diante de descumprimento das obrigações por parte do empregador, não conseguem mais manter o vínculo de trabalho. Basicamente, é como uma “demissão por culpa do patrão”, onde o empregado pode pedir…
A Lei nº 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas, estabelece os critérios para definir quando um indivíduo deve ser tratado como usuário ou traficante, mas essa distinção nem sempre é clara na prática. Neste artigo, vamos abordar o que diz…
A sonegação de impostos é uma prática ilegal que pode trazer sérias consequências para empresas e pessoas físicas. Em muitos casos, a complexidade das leis tributárias faz com que erros aconteçam, sendo muitas vezes interpretados como sonegação de impostos, colocando…
A pensão alimentícia é uma questão extremamente sensível no Direito de Família, que pode gerar dúvidas e preocupações tanto para quem paga quanto para quem depende dela. Além dos desafios legais, envolve aspectos emocionais que tornam o processo ainda mais…
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