O Divórcio consensual é quando o casal decide, de comum acordo, encerrar o casamento. Mesmo nesse cenário, surgem questões importantes que precisam ser resolvidas com cuidado, transparência e dentro da lei, evitando desentendimentos desnecessários. Entre esses pontos, a partilha de bens merece atenção especial, pois envolve direitos patrimoniais e interesses pessoais de cada um.
No escritório Robson Dantas Advocacia, entendemos que esse é um momento delicado. Por isso, oferecemos orientação jurídica com sensibilidade e experiência, buscando soluções que preservem o respeito e a harmonia entre as partes, para que todo o processo seja concluído de maneira justa e tranquila.
Quer saber tudo sobre divórcio consensual?
Neste artigo, explicamos o que é, como funciona a partilha de bens, por que escolher essa modalidade, de que forma um advogado pode ajudar e respondemos às perguntas mais frequentes sobre o tema.
Aproveite a leitura!
Índice
- 1 O que é o divórcio consensual?
- 2 Como funciona a partilha de bens?
- 3 Por que escolher o divórcio consensual?
- 4 Perguntas frequentes sobre divórcio consensual e partilha de bens
- 4.1 1. O que é necessário para realizar um divórcio consensual?
- 4.2 2. É preciso contratar um advogado?
- 4.3 3. Quanto tempo leva um divórcio consensual?
- 4.4 4. Posso fazer o divórcio consensual mesmo sem filhos?
- 4.5 5. Como funciona a partilha de bens no divórcio consensual?
- 4.6 6. E se houver dívidas conjuntas?
- 4.7 7. O que é necessário para a escritura pública do divórcio consensual?
- 4.8 8. O divórcio consensual é mais barato que o litigioso?
- 4.9 9. É possível revisar o acordo de partilha depois do divórcio consensual?
- 4.10 10. Como funciona a guarda dos filhos no divórcio consensual?
- 4.11 11. O que acontece se não houver acordo sobre a partilha de bens?
- 4.12 12. Bens adquiridos antes do casamento entram na partilha?
- 4.13 13. A pensão alimentícia pode ser negociada no divórcio consensual?
- 4.14 14. É necessário registrar o divórcio consensual no cartório?
- 4.15 15. Quais documentos são exigidos para a partilha de bens?
- 4.16 16. O divórcio consensual impede futuras disputas judiciais?
- 4.17 17. Posso realizar o divórcio consensual sem sair de casa?
- 4.18 18. O que é necessário para formalizar a partilha de bens no divórcio consensual?
- 4.19 19. O que acontece se uma das partes não cumprir o acordo do divórcio consensual?
- 4.20 20. Como escolher o advogado ideal para um divórcio consensual?
- 5 Divórcio consensual: Resolva a partilha de bens de forma segura
O que é o divórcio consensual?
O divórcio consensual acontece quando o casal decide, de comum acordo, encerrar o casamento. Nesse tipo de separação, os cônjuges conseguem chegar a um entendimento sobre questões importantes, como a guarda dos filhos, pensão alimentícia e divisão de bens.
Ao contrário do divórcio litigioso, que envolve disputas e processos mais longos, o consensual prioriza o diálogo e a cooperação, tornando todo o procedimento mais rápido, tranquilo e menos desgastante.
Como funciona a partilha de bens?
A partilha de bens é o momento em que o que foi adquirido pelo casal durante o casamento ou união estável é dividido, sempre respeitando o regime de bens escolhido, seja comunhão parcial, comunhão universal ou separação total.
É fundamental ter clareza sobre tudo que deve ser considerado, tais como:
- Bens imóveis: Casas, apartamentos, terrenos e propriedades em geral;
- Bens móveis: Carros, móveis, obras de arte e objetos de valor;
- Investimentos e contas: Poupança, ações, fundos de investimento e aplicações financeiras;
- Dívidas: Empréstimos, financiamentos ou outras obrigações assumidas enquanto estiveram juntos.
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Por que escolher o divórcio consensual?
Optar pelo divórcio consensual traz diversas vantagens para o casal:
- Processo mais rápido: O procedimento na justiça é agilizado;
- Menor custo: Evita despesas altas com disputas judiciais longas;
- Menos desgaste emocional: Ajuda a preservar a relação entre as partes, especialmente quando há filhos envolvidos;
- Segurança legal: garante que a divisão de bens e outros acordos fiquem formalmente registrados e protegidos.
Como um advogado pode contribuir?
Um profissional especializado em direito de família oferece orientação completa sobre:
- Quais documentos são necessários;
- Estratégias para que a divisão de bens seja justa;
- Negociações envolvendo guarda de filhos e pensão alimentícia;
- Formalização do acordo, seja por meio judicial ou escritura pública;
- Prevenção de erros que possam gerar conflitos futuros.
No escritório Robson Dantas Advocacia, prezamos pela ética, transparência e confiança. Atuamos de forma rápida e objetiva, para que cada cliente se sinta seguro e amparado em todas as etapas do processo.
Perguntas frequentes sobre divórcio consensual e partilha de bens
O divórcio consensual é uma forma mais tranquila de encerrar o casamento ou união estável, pois ambos os cônjuges concordam com a separação e buscam soluções amigáveis. Ainda assim, muitas dúvidas surgem sobre divisão de bens, pensão e guarda dos filhos. Para ajudar, reunimos as perguntas mais comuns e suas respostas
1. O que é necessário para realizar um divórcio consensual?
Basta que os dois estejam de acordo com a separação e alinhados sobre guarda de filhos, pensão e divisão de bens.
2. É preciso contratar um advogado?
Sim. Um advogado especializado em direito de família é essencial para formalizar o acordo e garantir que todos os direitos sejam respeitados.
3. Quanto tempo leva um divórcio consensual?
Depende do cartório ou da justiça, mas normalmente é mais rápido que o litigioso, podendo ser concluído em poucas semanas.
4. Posso fazer o divórcio consensual mesmo sem filhos?
Sim, a ausência de filhos torna o processo ainda mais simples e ágil.
5. Como funciona a partilha de bens no divórcio consensual?
A divisão depende do regime de bens adotado no casamento ou união estável.
6. E se houver dívidas conjuntas?
As dívidas também são partilhadas de acordo com o regime de bens.
7. O que é necessário para a escritura pública do divórcio consensual?
Documentos pessoais, certidão de casamento e acordo sobre bens, filhos e pensão, quando aplicável.
8. O divórcio consensual é mais barato que o litigioso?
Sim. Ele evita longas disputas judiciais e custos extras com honorários.
9. É possível revisar o acordo de partilha depois do divórcio consensual?
Sim, mas apenas em situações específicas e mediante ação judicial.
10. Como funciona a guarda dos filhos no divórcio consensual?
O casal decide conjuntamente se a guarda será compartilhada ou unilateral, sempre considerando o bem-estar da criança.
11. O que acontece se não houver acordo sobre a partilha de bens?
O divórcio deixa de ser consensual e passa a litigioso, com decisão do juiz sobre a divisão.
12. Bens adquiridos antes do casamento entram na partilha?
Depende do regime de bens; geralmente não entram na divisão.
13. A pensão alimentícia pode ser negociada no divórcio consensual?
Sim, o valor e a forma de pagamento podem ser combinados e formalizados judicialmente.
14. É necessário registrar o divórcio consensual no cartório?
Sim. O registro formaliza a separação e garante efeitos legais.
15. Quais documentos são exigidos para a partilha de bens?
Certidões de imóveis, contratos, comprovantes de investimentos, extratos bancários e declarações de dívid
16. O divórcio consensual impede futuras disputas judiciais?
Não totalmente, mas diminui bastante os riscos quando o acordo é bem estruturado.
17. Posso realizar o divórcio consensual sem sair de casa?
Alguns cartórios permitem acordos online ou com assinatura digital, dependendo da localidade.
18. O que é necessário para formalizar a partilha de bens no divórcio consensual?
Um acordo detalhado entre as partes, registrado em cartório ou homologado judicialmente.
19. O que acontece se uma das partes não cumprir o acordo do divórcio consensual?
O descumprimento pode gerar ação judicial para execução do acordo.
20. Como escolher o advogado ideal para um divórcio consensual?
Busque profissionais especializados em direito de família, com experiência em mediação de conflitos e boa comunicação, capazes de orientar com segurança durante todo o processo.
Divórcio consensual: Resolva a partilha de bens de forma segura
O divórcio consensual é uma forma mais tranquila e prática de encerrar o casamento, permitindo que ambos concordem com a separação e resolvam juntos questões como guarda de filhos, pensão e divisão de bens.
A partilha de bens deve ser feita de forma justa, clara e dentro da lei, garantindo segurança para ambos e evitando problemas futuros.
No escritório Robson Dantas Advocacia, orientamos cada etapa, cuidando da divisão de imóveis, veículos, investimentos, contas bancárias e dívidas, sempre com transparência e segurança jurídica.
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Se você quer conduzir seu divórcio consensual com tranquilidade e proteção dos seus direitos, entre em contato conosco. Nossa equipe está pronta para ajudá-lo(a) a concluir o processo de forma segura e sem conflitos.
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