Com a criação da Lei nº 12.846/2013, a chamada Lei Anticorrupção, as empresas passaram a dar mais atenção à ética e às boas práticas dentro do ambiente corporativo. O compliance deixou de ser apenas uma forma de evitar penalidades e se tornou um pilar fundamental para garantir credibilidade, segurança jurídica e confiança no mercado.
Neste artigo, vamos explicar o que é compliance, os impactos da Lei Anticorrupção, como as práticas de compliance devem se adaptar e de que forma o escritório Robson Dantas Advocacia pode ajudar a sua empresa nesse processo.
Tenha uma ótima leitura!
Índice
Lei Anticorrupção e compliance: o que sua empresa precisa saber
A Lei Anticorrupção trouxe mais responsabilidade para as empresas, exigindo medidas eficazes de prevenção e condutas éticas. É nesse contexto que entra o compliance, um conjunto de práticas adotadas para garantir que a empresa esteja em conformidade com a legislação, evite irregularidades e promova uma cultura de integridade
O que mudou com a Lei Anticorrupção?
Desde que a Lei Anticorrupção entrou em vigor, as empresas passaram a ser responsabilizadas pelos atos de corrupção cometidos por seus colaboradores, mesmo que a diretoria não soubesse do que estava acontecendo. Por isso, ficou ainda mais importante contar com um programa de compliance bem estruturado, que funcione de forma preventiva e ajude a evitar problemas antes que eles aconteçam.
Entenda como a Lei Anticorrupção impactou o compliance nas empresas
A chegada da Lei Anticorrupção virou uma chave importante no mundo corporativo. As empresas passaram a olhar com mais atenção para seus processos, pessoas e valores. Não dá mais para ignorar a importância de agir com transparência e responsabilidade. Confira abaixo alguns dos efeitos mais relevantes dessa mudança:
- Com a Lei Anticorrupção, as empresas passaram a ser responsabilizadas mesmo sem intenção: não é mais necessário provar culpa. Se a empresa se beneficiou de um ato de corrupção, ela pode ser punida;
- Penalidades financeiras mais rígidas: As multas podem chegar a até 20% do faturamento bruto da empresa, gerando impactos significativos;
- Colaboração pode reduzir punições: Empresas que contribuem com investigações podem ser beneficiadas, desde que contem com um programa de integridade já implantado;
- Compliance ganhou ainda mais relevância: Ter políticas internas bem definidas e uma cultura ética passou a ser um ponto positivo na hora de avaliar eventuais infrações.
Leia também:
- Lei de drogas: Quais são os limites entre uso e tráfico?
- Auxílio-doença: Seu direito em tempos de necessidade
- Principais sinais de que você precisa de um advogado trabalhista
- Robson Dantas Advocacia: Defendendo você contra a sonegação de impostos
- Lidando com questões de pensão alimentícia? Podemos ajudar!
- Due diligence jurídica: Assegure o futuro de sua empresa
- Preservação do meio ambiente: Proteja hoje para um amanhã sustentável
- Saiba como a legislação protege você no trabalho remoto
- Você merece justiça contra o assédio sexual
- Entenda o Estatuto do Desarmamento: Seus direitos e responsabilidades no uso de armas de fogo
- Robson Dantas Advocacia: Contra o tráfico de pessoas
- Não aceite injustiças: Defenda-se de crimes contra o consumidor
- Preserve sua honra: Lute contra a difamação
- Crimes na saúde pública: Consulte nossos advogados
- Estelionato e Lei: Como um advogado pode proteger você
- Defenda-se contra o crime organizado
- Robson Dantas Advocacia: Sua defesa contra o preconceito
- Quais são as estratégias jurídicas em casos de homicídio?
Como o compliance pode evoluir com a Lei Anticorrupção?
Para atender às exigências da Lei Anticorrupção, é fundamental que as empresas criem ou atualizem seu programa de integridade. Isso envolve uma série de ações práticas, tais como:
- Estabelecer um código de conduta objetivo e fácil de entender;
- Oferecer treinamentos regulares para orientar os colaboradores;
- Disponibilizar um canal seguro e confiável para denúncias;
- Realizar auditorias internas e mapeamento de riscos;
- Adotar políticas claras voltadas à prevenção da corrupção
Essas medidas ajudam a construir uma cultura organizacional mais ética e preparada para lidar com desafios legais e reputacionais.
De que forma Robson Dantas Advocacia pode apoiar sua empresa?
Muito além da atuação em processos criminais, o Robson Dantas Advocacia conta com ampla experiência nas áreas Empresarial, Tributária, Trabalhista e Cível. Oferecemos uma consultoria jurídica completa para empresas que precisam implementar ou revisar seus programas de compliance conforme as exigências da Lei Anticorrupção.
Nosso trabalho envolve:
- Avaliação detalhada do programa de integridade já existente;
- Criação de políticas anticorrupção sob medida para o seu negócio;
- Treinamentos jurídicos e orientação para a equipe interna;
- Suporte durante investigações e processos administrativos;
- Defesa estratégica em casos de responsabilização.
Atuamos desde o início de inquéritos policiais até procedimentos em âmbito estadual e federal, com uma defesa sólida e presença nos principais tribunais do país.
Robson Dantas Advocacia: sua parceria na construção de uma cultura ética
Evite riscos, proteja a reputação da sua empresa e fortaleça sua cultura organizacional. Conte com o Robson Dantas Advocacia para construir um compliance alinhado à Lei Anticorrupção.
ROBSON DANTAS ADVOCACIA
E-mail:
atendimento@robsondantas.com.br
Contatos:
(11) 98756-0890 / (11) 2478-0677
Endereço:
Avenida Doutor Gastão Vidigal, 1132 – Leopoldina
São Paulo, SP – CEP: 05314-000
Siga nosso Instagram!
